Publicado em: quarta-feira, 13/03/2013

Autoridade de regulação francesa quer que Skype seja definido como uma operadora telefônica

Autoridade de regulação francesa quer que Skype seja definido como uma operadora telefônicaA Autoridade de Regulação das Comunicações Eletrônicas e dos Postais (Arcep), órgão que faz a regulação da comunicação na França pediu que houvesse uma investigação federal acerca do Skype, que é um serviço de voz de IP da empresa Microsoft, conforme apontou o The New York Times durante a terça-feira (12).

A associação do país europeu tem como objetivo ver a falha que há no registro do Skype como uma operadora de telecomunicações em conformidade com as leis da França, algo que segundo o jornal dos Estados Unidos, pode vir a suscitar uma discussão do que pode constituir uma empresa de telefonia nesta nova era em que ocorrem comunicações através da internet.

A Arcep afirmou que chegou a acionar durante diversas ocasiões, o Skype Communications, que é a empresa que tem sede no país Luxemburgo, para que viesse a se declarar como sendo uma operadora do setor de comunicações, porém a empresa não chegou a acatar o pedido realizado.

O agravamento de regulações da França sobre o Skype acontece porque a empresa que agir como sendo uma operadora de telecomunicações precisa ter algumas obrigações para vir a cumprir, como por exemplo, ter um sistema para chamadas de emergência.

Tanto Skype como os outros serviços para telefonia via internet chegam a fornecer chamadas telefônicas e de videochamadas através da internet. A empresa Skype que pertencia ao Ebay foi comprada pela Microsoft no ano de 2011 pelo valor de US$ 8,5 bilhões.

Sobre esse imbróglio, a Microsoft afirmou que expôs a sua visão para a Arcep de que o Skype não é um serviço que faz comunicação eletrônica conforme aponta as leis da França e que iria trabalhar junto à Arcep para achar um modelo deste serviço que venha a ser construtivo.