Publicado em: segunda-feira, 28/10/2013

Atrocidades contra animais vira projeto de lei e deve ser votado em caráter emergencial

Atrocidades contra animais vira projeto de lei e deve ser votado em caráter emergencialO projeto de lei que torna crime ações de barbaridades contra animais está finalizado e aguarda ser votado pelo plenário da Câmara. Os parlamentares acataram nesta quinta-feira, última, dia 24, metaforicamente, a petição de premência para a votação do parecer. Por isso, o tema será votado inteiramente no plenário.

O projeto institui que quem atentar maus-tratos de maneira propositada aos animais deverá ser ficar encarcerado por um período de até cinco anos. O debate da proposta surgiu após atitude de algumas pessoas de ONGs contra abuso contra animais, invadirem uma Clínica, Instituto Royal em São Roque e resgatarem cães da raça beagles, a última semana. O assunto virou uma febre nas redes sociais com opiniões contundentes favoráveis e outras nem tanto a ação dos ativistas.

Perante os fatos, os deputados talvez até pressionados pela opinião pública, decidiram designar um comitê externo para assessorar nas averiguações em direção sobre o instituto e também improvisaram na quarta-feira, 23, uma audiência pública na Câmara com o ministro Marco Antonio Raupp da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O projeto, cujo autor é o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), foi acatado pelos grupos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desde o ano passado, e em 2013 pela de Constituição e Justiça da Câmara. Para Tripoli a concepção da matéria está em conformidade há um ano e desde então, segundo ele, vem trabalhando para que seja aprovado.