Publicado em: segunda-feira, 16/06/2014

Apple ganha na Justiça processo contra empresa Gradiente

Apple ganha na Justiça processo contra empresa Gradiente e tem direito de utilizar a marca Iphone em território BrasileiroA Apple que é a empresa fabricante de Iphones, Ipads, dentre outros produtos ganhou na Justiça um processo contra a empresa Gradiente do Brasil e também contra o Instituto Nacional de Proteção Intelectual, o processo foi julgado pelo Tribunal Regional do Rio de Janeiro, onde foi concedido a empresa Apple o direito de utilizar a marca Iphone, no Brasil.

A decisão dos desembargadores foi tomada em segunda instância e através dessa decisão ficou decidido que a Apple pode fazer uso da marca Iphone nos modelos que são comercializados no Brasil sem ter a necessidade de efetuar qualquer pagamento a empresa Gradiente, que declarou que irá entrar com recurso.

Segundo o Instituto Nacional de Proteção Intelectual, a empresa Gradiente é quem tem o direito sobre a marca Iphone, já que a empresa havia feito a solicitação para registro do nome comercial no ano 2000, porém esse registro só foi concedido definitivamente para a Gradiente no ano de 2008, que foi exatamente um ano após a empresa Apple realizar o lançamento mundial de seu Iphone, de acordo com o Inpi, as empresas de renome internacional tem a proteção da lei brasileira, porém o Instituto declara que de acordo com a legislação, tem o direito de permanecer com a marca quem entrar com o pedido de registro primero.

Depois de tomar conhecimento da decisão do Instituto a empresa Apple entrou com um processo contra a empresa brasileira Gradiente, já em primeira instância a decisão da Justiça foi favorável a Apple, porém a empresa Gradiente recorreu da decisão.

A Apple tem inúmeros processos ao redor do mundo por conta da marca Iphone, a empresa firmou um acordo com a empresa Cisco, nos Estados Unidos, porque a Cisco já detinha o registro do nome comercial desde o ano 2000, os detalhes sobre o acordo não foram divulgados pelas empresas em questão.