Publicado em: quarta-feira, 18/09/2013

Após manifestações contra o fim do repasse de verbas para as Apaes, Ministério da educação modifica texto de Plano Nacional de Educação

Após manifestações contra o fim do repasse de verbas para as Apaes, Ministério da educação modifica texto de Plano Nacional de EducaçãoInúmeros protestos ocorreram em várias partes do país contra o Plano Nacional de Educação, que em seu texto pré-estabelecia que as escolas que fornecem ensino especializado à portadores de deficiências, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, deixariam de receber os valores que são repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica no ano de 2017.

Essas manifestações por parte dos pais desses alunos que não concordam com as medidas e também das entidades envolvidas, parece que foram ouvidas, o Ministério da Educação vai rever o texto desta medida e fará alterações, as entidades temem que com a aprovação do texto sem ser revisto possa determinar que o ensino em escolas públicas que há para alunos portadores de deficiência termine.

Pelas modificações sugeridas pelo MEC, fica extinta a especificação de uma data para que os repasses de verbas a instituições como as APAES deixem de ser realizados, pelo texto original, esses valores deixariam de ser entregues a partir de 2017.

As mudanças foram anunciadas em uma audiência feita pela comissão de direitos humanos, pela representante do MEC, Macaé Maria Evaristo dos Santos, que ressaltou ainda que o governo prevê que todas as instituições de ensino tem que se manter preparadas para fornecimento de atendimento específico aos alunos portadores de deficiência.

Para os pais das crianças essas mudanças podem trazer benefícios, pois segundo as reivindicações principais são em torno do que pode ocorrer ao mandar uma criança com dificuldades motoras e psíquicas para escolas regulares, os pais argumentam se todas as instituições terão estrutura necessária para dedicar um ensino diferenciado e mais atencioso para dedicar à essas crianças, além de evitar que esses alunos sofram bulling nas salas de aula, por arte das demais crianças, por causa de suas limitações.