Publicado em: segunda-feira, 28/10/2013

Após espionagem, brasileiros e alemães se unem por resolução para Internet

Após espionagem, brasileiros e alemães se unem por resolução para InternetO Brasil obteve nesta sexta-feira, 25, a ajuda da Alemanha para tentar confirmar na ONU uma licença favorável à privacidade na rede mundial de computadores. A sugestão primeiramente do governo brasileiro, é a resolução será atualmente repartida com o governo alemão, também alcançado inteiramente pela espionagem da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês). Ontem, o Itamaraty admitiu que irá se juntar aos alemães para elaborarem uma minuta sobre o tema que será exposto à Assembleia Geral.

De acordo com a revista dos EUA, Foreign Policy, os comandados da chanceler Angela Merkel em comum acordo com outros países da América Latina, além do Brasil e também outros europeus já fizeram uma reunião em Nova York para decidir os rumos para uma nova política de segurança mundial da internet, inicialmente sugerida pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em discurso inflamado na Organização das Nações Unidas, em setembro.

O discurso, porém foi recebido com certa dose de cautela, na ocasião. Líderes políticos temeram que a partir da proposta brasileira, pudesse gerar uma espécie de censura na internet. Porém a situação mudou depois que esta semana foi divulgada prova de que a chanceler alemã Angela Merkel e os cidadãos alemães e também a França foram inspecionados pelo governo americano. Segundo o jornal britânico The Guardian além destes três países, ao menos mais 35 nações foram fiscalizadas pela agência secreta dos EUA.

O parecer inicial do Brasil é ampliar os direitos à intimidade na internet preditos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, um dos três órgãos que integra a Carta Internacional dos Direitos Humanos, os demais são a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Instituído em 1966, o acordo fala que nenhuma pessoa será alvo de intervenções despóticas ou ilícitas na sua vida particular, na sua ascendência, no seu lar ou na sua correspondência, nem de ultraje ilegal à sua honra e reputação. O documento afirma que quem sofrer estas ações, será protegido por lei.