Publicado em: sábado, 26/01/2013

ANS afirma que médicos que cobrarem taxas extras para partos normais serão punidos

ANS afirma que médicos que cobrarem taxas extras para partos normais serão punidosA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou durante esta quinta-feira (24) que as empresas de planos de saúde estão começando a fazer o descredenciamento de médicos obstetras que fazem cobranças de honorários extras para que acompanhem partos normais no tempo necessário. Segundo a ANS, esta cobrança é ilegal e é indevida.

Denúncias que gestantes fizeram para as operadoras resultaram em desfiliação de profissionais das cidades do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. A ANS não diz quantos casos ocorreram no Brasil, porém indica que existem aproximadamente 15 processos em que há investigações sobre esta cobrança indevida.

O mecanismo que o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou, permite que médicos dos planos de saúde façam cobranças de honorários das pacientes para que acompanhem o parto normal no tempo em que for necessário. Já o parto tem cobertura dos planos.

No final de 2012, o CFM afirmou que não existia impedimento ético para esta ação, e disse acreditar que vai conseguir fazer o incentivo de profissionais para que conduzam partos naturais mais vezes, o que reduziria o que o conselho considera como epidemia nas cesarianas.

Karla Coelho, gerente de assistência da ANS diz que há denúncias de médicos que cobram pagamento das mulheres por atendimentos, e a ANS recomenda que elas não paguem e que realizem denúncias. Ela diz ainda que a cobertura para a gestante é obrigatória em todos os atendimentos, e esta cobrança além de indevida é ilegal.

Conforme Karla a ANS questionou o CFM em 10 de janeiro sobre o parecer deles sobre estes temas que tem “lacunas” e o posicionamento do conselho criou dúvidas sobre a quantidade mínima dos profissionais que devem estar presentes na maternidade durante o parto de emergência, fora não explicar sobre as disponibilidades dos médicos em situação que existam partos simultâneos.

Karla informa que as os planos de saúde podem sofrer multas de até R$ 100 mil caso seja constatado que o profissional faz cobrança da maneira indevida. Com isto o objetivo é que a prática possa ser espalhada para demais especialidades.