Publicado em: terça-feira, 04/09/2012

Aneel pretende vender energia elétrica pré-paga a partir de 2013

Aneel pretende vender energia elétrica pré-paga a partir de 2013  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deseja instituir no começo do próximo ano a venda de energia elétrica pré-paga em todo o país.

O sistema vai funcionar de maneira parecida com a do celular pré-pago, que já conquistou 80% dos usuários.

A agência está no momento consulta pública para só então poder entra na etapa de finalização da regulamentação do sistema. Segundo a norma, a mudança deverá ser gratuita para o cliente. A concessionária deverá instalar um novo medidor, que vai mostrar a evolução nos gastos, bem como o crédito remanescente.

Não deverá haver limite para a quantidade de recargas. Cada compra poderá começar com 1 kWh -que custa hoje em torno de R$ 0,50 e chega a ser o equivalente a uma lâmpada fluorescente compacta ( que tem iluminação parecida à da incandescente de 60 W) ligada cerca de duas horas por dia, durante um mês.

Quando o crédito estiver quase acabando, o equipamento vai disparar um alarme visual e também um alarme sonoro. A recarga deverá ser feita pela internet, por telefone e em alguns pontos de venda cadastrados.

A participação das concessionárias será opcional, e as que decidirem aderir terão, no máximo, três anos para implantar o sistema. Para a Agência, as vantagens serão na redução da inadimplência, a economia de mão de obra na medição bem como gastar menos com o envio de faturas.

A agência não falou, porém, sobre o número de distribuidoras interessadas no sistema. Para os usuários, as vantagens serão mais no controle dos gastos e o fim da obrigação de pagamento da tarifa básica.

Uma crítica que já foi levantada pelos órgãos de defesa do consumidor seria a de que os consumidores com baixa renda poderiam correr mais riscos de terem o fornecimento interrompido. A Aneel explica que a suspensão ocorre nos dois regimes. O sistema pré-pago já está em funcionamento em países como Reino Unido, Argentina, África do Sul e Colômbia.

No Brasil, há a implantação de projetos pilotos em São Paulo, no Rio e em algumas regiões do Amazonas. A regulamentação deverá ampliar o sistema em todo o país.