Publicado em: terça-feira, 03/04/2012

Anatel quer padronizar tarifas de telefonia celular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando a possibilidade de impedir que as operadoras de telefonia celular cobrem preços diferentes nas ligações para aparelhos da mesma ou da companhia concorrente. As empresas que operam no Brasil diferenciam seus preços, sendo que cobram valores mais baixos para as ligações feitas entre os celulares da mesma companhia, como parte de uma estratégia para atrair consumidores.

De acordo com o conselheiro Rodrigo Zerbone em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, esta estratégia “cria uma barreira” na mudança de operadora, pois o cliente se sente preso à companhia devido à família e aos amigos, que possuem números da mesma empresa. Segundo Zerbone, esta prática diminui a competição entre as empresas e desestimula os investimentos.

Impedir preços diferenciados

Na tentativa de impedir a cobrança diferenciada nas ligações, a Anatel está estudando, primeiramente, encerrar com a taxa de interconexão, que é um valor cobrado em todas as ligações de aparelhos móveis. No entanto, a Anatel não irá acabar com as taxas cobradas nas ligações de fixo para telefones celulares. Atualmente, esta taxa varia de R$ 0,34 a R$ 0,40.

Sem a cobrança desta taxa, todas as ligações teriam o mesmo valor, e as empresas não teriam justificativa para diferenciar o preço das ligações. Os estudos da Anatel irão usar como base o sistema Europeu, que não retirou a taxa, mas a reduziu para, aproximadamente, R$ 0,07. Nos Estados Unidos o valor da cobrança não chega a R$ 0,10. Desta forma, o Brasil seria o primeiro a colocar um fim nas taxas de ligações feitas de celular para celular.