Publicado em: sexta-feira, 05/08/2011

Anatel prevê velocidade mínima para banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriu um pedido da presidente Dilma Rouseff e nesta quinta-feira (04) aprovou para consulta pública um regulamento que visa melhorar e ampliar a distribuição de banda larga no país. De acordo com as novas regras as operadoras de internet que possuem mais de 50 mil clientes deverão entregar a eles pelo menos 60% da velocidade que foi contratada pelo usuário durante o primeiro
ano em que a nova lei estará vigente. No segundo ano a velocidade sobe para 70% e no ano seguinte para 80%.
Até hoje não existem regras que especificam o fornecimento da internet em alta velocidade, logo não existe nem uma velocidade mínima ou máxima. Isso pode lesar o cliente em ao invés de estar recebendo a quantia de velocidade que contratou, passa a recebeu uma velocidade bem inferior, que em alguns casos não passa dos 10%.

Já no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) existia uma previsão de taxas mínimas e crescentes de velocidade de acesso a internet que foi assinado com as operadoras de internet que fazem parte do plano. A presidente pediu também que as operadoras passem a oferecer nas cidades o acesso à banda larga.

De acordo com a Anatel, as metas serão primeiramente atendidas por 13 operadoras, e que será um modo de estimular a melhoria da banda larga em todos os 2.987 provedores existentes no país. A Anatel também pretende diminuir os custos da licença para atuação das operadoras para que o custo final da internet também diminua.