Publicado em: quinta-feira, 21/03/2013

Anatel aprova que empresas com até 50 mil assinantes realizem chamadas interurbanas sem código de prestadora

Anatel aprova que empresas com até 50 mil assinantes realizem chamadas interurbanas sem código de prestadoraUsuários de empresas de telefonia fixa que tem menos de 50 mil assinantes vão poder deixar de discar o código de prestadoras para longa distância antes de realizarem ligações interurbanas ou internacionais.

Para quem estiver fora de São Paulo, por exemplo, e quiser ligar para a capital, vai precisar digitar apenas 0 + 11 + o número do telefone que quer realizar a chamada, sem necessitar do código de operadora, quando ligar para a maior cidade do país.

Em ligações para fora do país, o cliente vai ter que discar 00 + código do país que quer falar + código de área da região do país + número de telefone de quem deseja falar.

Esta alteração teve sua publicação no Diário Oficial da União durante a quarta-feira (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz a defesa desta medida como maneira de fazer incentivos para a competição nesta área e assim permite que uma maior quantidade de empresas pode realizar o serviço de Discagem Direta a Distância (DDD) e Discagem Direta Internacional (DDI).

Só sete de todas as 71 companhias fixas que existem no país contam com uma quantidade maior do que 50 mil clientes, conforme aponta o presidente João Resende da Anatel.

Usuários das empresas grandes de telecomunicação, como a TIM/Intelig, a Embratel, a Telemar/Oi, a Telesp e a GVT que chegam a concentrar 99% do mercado, não vão ser beneficiadas com esta regra e vão precisar continuar a fazer a escolha de qual prestadora quer que realizem este serviço.

Este procedimento denominado como marcação alternativa das pequenas empresas de telefonia fixa ainda necessita que a Anatel autorize. Para que possa oferecer este serviço para os usuários, as operadoras necessitam que seja encaminhada uma solicitação para a agência até o dia 18 de junho deste ano.

Falta de Códigos

As operadoras vão ter que se desfazerem de números que utilizam para que prestassem o serviço de DDD e DDI, pois os clientes não vão necessitar mais que eles sejam discados. Essa foi a maneira que a Anatel encontrou para que fosse liberado espaço para outras empresas do setor utilizem esse número, que vai ficar disponível.

Um levantamento que a Anatel realizou, aponta que que hoje em dia há 72 possibilidades para a numeração, e destas, 48 são utilizadas por empresas e 24 foram disponibilizadas. A demanda por outras liberações, no entanto, já chegam a 37.

O conselheiro e relator do processo Roberto Pinto Martins diz que é evidente que é necessário que sejam buscadas alternativas de maneira hábil para que sejam contornados os esgotamentos do recurso para a numeração, que é alicerce para a competição em chamadas de DDD e DDI que foi adotado depois da desestatização deste setor das telecomunicações.