Publicado em: sexta-feira, 28/10/2011

Anatel aprova medidas que garantem 60% da banda larga comprada

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o pacote de metas que devem ser atingidas pelas operadoras que prestam serviço de conexão à internet e de telefonia em reunião realizada na última quinta-feira (27). As empresas com mais de 50 mil assinantes devem garantir inicialmente a oferta de 60% do valor vendido aos assinantes, sendo que a cada ano essa média deve aumentar até chegar a 80% em 2014. Atualmente as operadoras prestam em torno de 10% da velocidade contratada.

Para garantir que os próprios clientes possam verificar o cumprimento do valor pago pela velocidade, as operadoras vão ter que garantir um software de medição da velocidade. Assim, quando o software indicar velocidade inferior, o cliente poderá reclamar à operadora. De acordo com a determinação da Anatel, “a prestadora deve, por meio de seus canais de atendimento, ser capaz de orientar os assinantes quanto à obtenção, instalação e correta utilização do software”.

Outra opção para essa verificação é o velocímetro disponibilizado pela própria Anatel, o Sistema de Medição de Tráfego de Última Milha (Simet), que pode ser acessado no site da Agência. A operadora que descumprir com essa determinação poderá ser multada em R$ 25 milhões. As operadoras deverão providenciar um histórico das medições.

De acordo com o conselheiro da Anatel João Rezende, “a modernização é muito importante para as empresas também, não deverá haver repasses”. Antes de serem aprovadas pela Anatel, as metas foram colocadas para consulta pública. As determinações devem melhorar o serviço das operadoras e o produto pago pelo cliente.