Publicado em: segunda-feira, 12/03/2012

Agente com estilingue cuida de detentos no Rio Grande do Norte

Durante uma inspeção de rotina realizada no Centro de Detenção Provisória (CDP) localizada em São Paulo de Potengi, no Rio Grande do Norte, Peterson Fernandes Braga, juiz diretor da comarca da Fórum da Comarca da cidade, descobriu que o agente penitenciário do local estava cuidando dos 33 presos utilizando um estilingue.

De acordo com o juiz, ele não possuía qualquer arma. “Ele portava uma simples baladeira” (estilingue usado para caçar passarinhos), disse através de uma nota. Essa inspeção foi realizada no dia cinco de março devido a um pedido feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A visita é realizada de forma rotineira, mas é a primeira vez que o juiz encontra apenas um agente, e com estilingue, cuidando de tantos presos”, falou uma funcionária, que preferiu não revelar sua identidade.

Em visitas anteriores, eram encontrados sempre cinco agentes, responsáveis pela segurança e também pela alimentação dos detentos, que costumavam reclamar da falta de alimentação, falta de higiene e superlotação. O juiz declarou que esta situação é inadmissível e exigiu providencias por parte da Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado.

O órgão responsável por administrar o sistema penal, Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, disse que esse não é um caso isolado e admitiu falta de funcionários nas unidades penitenciárias do estado. Um concurso público para agentes deverá ser realizado, além disso, outra providencia será a criação de cursos de formação de profissionais dentro dos presídios.

A Secretaria informou ainda que o sistema penal do estado não tem armas e aquelas que estão disponíveis e ás vezes acabam sendo utilizadas são cedidas pela Policia Militar. A compra de armas já foi aprovada pelo Exército e o governo deve fazer um edital para que essas armas sejam compradas em breve.