Publicado em: quinta-feira, 27/09/2012

Agência que prendeu dono do Megaupload é repreendida por espionagem

Agência que prendeu dono do Megaupload é repreendida por espionagemOrgão fiscalizador das agências de espionagem da Nova Zelândia divulgou um relatório oficial nesta quinta-feira (27) que apontou que a agência de espionagem da Nova Zelândia realizou vigilância ilegal sobre Kim Schmitz, fundador do site Megaupload e provocou um pedido de desculpas do primeiro-ministro neozelandês.

O governo norte-americano quer que o governo da Nova Zelândia envie o réu alemão, mais conhecido por “Kim Dotcom” para os Estados Unidos para que ele responda pelas acusações por infringir leis de direitos autorais e também por pirataria na internet.

O relatório demonstrou que o Departamento de Comunicação e Segurança do Governo (GCSB, em inglês) espionou Dotcom, apesar de existir uma lei no país que proíbe espionagem para residentes, situação que Dotcom conseguiu em 2010.

O primeiro-ministro John Key se manifestou em um comunicado que diz que: “É responsabilidade do GCSB agir dentro da lei, e é extremamente decepcionante que neste caso suas ações foram realizadas fora dela”.

Key ainda acrescentou que o erro foi resultado de “erros básicos” e pediu desculpas para todos os neozelandeses e a Dotcom, dizendo que isso não deveria ter acontecido, e sim que eles deveriam ter sido protegidos pela lei do país.

Antes de uma incursão policial na propriedade de Dotcom, na qual computadores e discos rígidos, obras de arte e carros foram confiscados, a polícia do país pediu para que o GCSB rastreasse o acusado e seus colegas. Além disso, deve se somar o fato que em junho deste ano, um tribunal da Nova Zelândia decidiu que os mandados de busca utilizados na invasão foram ilegais.

Um pedido do FBI, que pedia a prisão de Dotcom por liderar um grupo que lucrou 175 milhões dólares desde 2005 por copiar e distribuir música, filmes e conteúdo com direitos autorais sem autorização, acompanhou a incursão.