De acordo com uma decisão judicial, o Facebook deve ter seu acesso bloqueado no Brasil por 24 horas. A determinação foi dada pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, que afirmou que a rede social não cumpriu a liminar do dia 26 de julho que obrigava o site a suspender a página “Reage Praia Mole”.
O vereador e candidato a reeleição pelo PP, Dalmo Deusdedit Meneses, solicitou que a página da rede social fosse suspensa ou excluída. Segundo o político, um usuário fez publicações anônimas de página com conteúdo “depreciativo” contra sua pessoa. De acordo com a lei eleitoral do país, este ação é proibida.
Liminar e identificação
O juiz de Florianópolis não pediu apenas uma liminar contra a página do Facebook como também solicitou que as pessoas que a criaram sejam identificadas. De acordo com o cartório da 13ª ZE, dois habitantes da capital de Santa Catarina criaram a comunidade virtual no site de relacionamentos. A página não foi nem suspensa nem excluída da rede social e isso fez com que o juiz fizesse a determinação.
O juiz Schuch considerou que a ordem judicial foi descumprida e determinou uma multa de R$ 50 mil por cada dia que a liminar foi cumprida, entre 1º a 9 de agosto. O magistrado também ordenou que o conteúdo informativo do Facebook para os brasileiros seja suspendo no período de 24 horas. Caso isso não aconteça, será duplicado o período de suspensão da rede social no Brasil.