Publicado em: segunda-feira, 03/06/2013

A partir de julho, aeroportos cobrarão tarifa de conexão

A partir de julho, aeroportos cobrarão tarifa de conexãoOs aeroportos públicos que são utilizados pelas companhias serão remuneradas através da tarifa paga pela conexão. A medida começará a valer no dia 18 de julho, conforme decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 03.

A resolução vale apenas para os aeroportos que são públicos, cuja administração é feita pela Infraero, municípios e estados. Os aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos estão desde o ano passado sob concessão e aplicam o valor de R$ 7,16 pela conexão.

O governo anunciou que o valor máximo de tarifa deve ser de R$ 7 por pessoa, para voos internacionais e nacionais. O preço será aplicado pela empresa de aviação. O propósito é que o aeroporto receba recursos por liberar a infraestrutura para os passageiros que passam por conexão e no período em que esperam pelo voo permanecem no aeroporto. Quando as pessoas desembarcam em aeroporto intermediário e depois reembarcam para continuar o voo.

O valor foi anunciado pelo governo federal depois da decisão em levar à leilão os aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília. Assim, quando a concessão aconteceu iniciou também a competição no setor aéreo no Brasil. Antes disso a tarifa cobrada pela conexão era desnecessária porque os aeroportos principais do Brasil eram coordenados pela Infraero, empresa estatal.

As empresas que fazem a operação nos aeroportos, no entanto, não têm obrigação de cobrar a taxa das companhias aéreas. Além disso, como o preço máximo é de R$ 7, a estimativa é que passe a haver concorrência entre aeroportos, com o propósito de conseguir mais aeronaves que fazem conexão.

Assim, também não se pode afirmar que a implantação da taxa causará impacto sobre o preço pago pelas passagens.