Publicado em: sábado, 01/03/2014

A empresa Siemens está proibida de fechar contratos com poder público durante o período de 5 anos

A empresa Siemens está proibida de fechar contratos com poder público durante o período de 5 anosUma punição aplicada a empresa Siemens, proíbe que ela feche contratos com órgãos administrativos até julho de 2018. A decisão foi tomada pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) em um processo administrativo em 2009 e foi confirmada em janeiro de 2012 pela Justiça Federal. Esta medida que proíbe a empresa de fechar contrato com poder público durante o período de 5 anos, foi pedida pelos Correios.

Foi apontado que a empresa havia cometido fraudes com licitações da estatal em 2001 e 2004. Em defesa, a companhia alemã procurou a Justiça e conseguiu em 2010 que a pena fosse adiada temporariamente, contudo, em janeiro deste ano o TRF (Tribunal Regional Federal) considerou que a medida de punição é válida. Com esta proibição, eles só poderão retomar contratações em julho de 2018, segundo uma publicação dos Correios para a imprensa. A empresa diz que está recorrendo a decisão, eles afirmam que, a proposta da Siemens de voluntariamente restringir seus negócios com a empresa por um período equivalente de tempo, que encerraria a disputa judicial, não foi aceita pela ECT.

Fraude

No segundo semestre do ano passado, a multinacional deu a autoridades a existência de um cartel com licitações que serviriam para obras de manutenção do metro de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Em um esquema com outras empresas, ela burlou as licitações de trens em São Paulo, isso em 1998 e 2008, em épocas de governos do PSDB. A intenção da companhia no Brasil estava a par e aprovava pagamentos de propina a políticos e funcionários públicos, afirma o ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer.

Apesar de todas as suspeitas, ainda não há nenhuma decisão judicial e nem denúncias que comprovem que a empresa está envolvida com o que foi acusada.