Publicado em: sexta-feira, 14/03/2014

900 professores podem ser afastados da Uerj pedido do Ministério Público

900 professores podem ser afastados da Uerj pedido do Ministério PúblicoO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma liminar na Justiça, que pode fazer tirar 900 professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Pela ação, ficaria proibida a renovação do contrato de professores substitutos, e também a contratação de novos para o corpo docente. A ação foi movida ainda em 2011, e visa mudar o panorama atual do quadro de professores da instituição, que conta com 3,2 mil professores, sendo 25% temporários.

Segundo a desembargadora Mônica Sardas, que concedeu a liminar no dia 26 de fevereiro, qualquer contratação de professores, seja temporária ou fixa, para o exercício de cargos e funções de natureza permanente, precisa obrigatoriamente ser feita através de concurso público. Entretanto, a Uerj não será obrigada a substituir imediatamente todos os funcionários temporários.

Isso porque, segundo a sentença, a retirada imediata dos profissionais, com cancelamento de contrato, traria grandes prejuízos à comunidade acadêmica e à população em geral, além de violar a segurança jurídica dos professores, que têm contratos vigentes e precisam ter seus direitos garantidos.

Prejuízo generalizado

A alegação do Ministério Público ao entrar com tal ação foi que uma renovação de tais contratos iria contra o direito de pessoas indeterminadas, tenham elas já sido aprovadas em concursos e que aguardam a convocação para preencher as vagas, ou mesmo de aspirantes aos postos, que apenas esperam a abertura de novos concursos. O MP ainda cita que esta contratação temporária pode trazer prejuízos aos que utilizam dos serviços da Uerj, uma vez que os profissionais temporários não tiveram conhecimentos testados e aprovados por “meio idôneo”.

Já a Uerj informou, por meio de sua assessoria, que as aulas do primeiro semestre letivo, que começam na segunda-feira (17), terão o quadro integral de professores em atividade, incluindo os temporários. Ainda garantiu que não haverá qualquer interrupção nas atividades voltadas aos alunos após da ciência da decisão judicial.