Publicado em: terça-feira, 13/03/2012

17 estados não cumprem lei do Piso, diz sindicato

Um levantamento divulgado ontem, segunda-feira (12), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) indica que 17 estados não estão cumprindo o pagamento do valor do piso nacional do magistério, que foi definido em R$ 1.451,00 em 2012.

Os dados foram levantados a partir das informações repassadas pelos sindicatos da categoria, em cada um dos Estados brasileiros. Segundo a pesquisa, apenas os estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal estão pagando à categoria o piso nacional estabelecido pela lei.

A lei do piso foi aprovada em 2008, estabelecendo uma remuneração mínima que precisa ser paga aos professores que possuem formação com nível médio e que também atuam em escolas públicas, com uma jornada semanal de 40 horas.

Os dados disponibilizados pelos sindicatos contradizem as informações que foram divulgadas pelas secretarias de educação dos estados. A agência Brasil fez um levantamento, com os números indicados pelos governos estaduais, aponta diversos estados ainda não estão cumprindo o valor do piso para este ano, somando nove a total.

Uma das principais divergências entre os professores e os governos é o entendimento do conceito do piso. A lei afirma que o valor do piso se refere apenas ao vencimento inicial, não podendo incluir na contar outras gratificações. Já segundo o sindicato, algumas secretarias estão divulgando valores que não fazem referência ao piso e sim à remuneração total.

Paralisação da categoria

No Brasil todo os professores estão se mobilizando e organizando um movimento de alerta, devendo paralisar as atividades por três dias, de quarta a sexta feira. O objetivo é cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional. Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) declarou ontem que o movimento poderá se ampliar, por um tempo indeterminado, conforme o que for definido nas próximas assembleias da categoria.